Janary Júnior
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- 
					Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional
					
					2022/12/06
- 
					Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
					Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde 2022/12/05
- 
					Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos
					Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo 2022/12/01
- 
					Entidades patronais defendem política de retomada do setor industrial
					Entre 2006 e 2021, a participação da indústria brasileira na produção mundial caiu de 2,58% para 1,28% 2022/12/01
- 
					Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional
					Pela proposta, microempresas e empresas de pequeno porte que não aderiram ao Simples Nacional no mês de janeiro poderão fazê-lo no mês de julho 2022/11/24
 
                            

